Arrocho | Governo prepara pacotaço com sérios ataques aos servidores públicos! Veja...

Bolsonanro e Guedes querem privatizar o Estado brasileiro. Foto: Agência Brasil
Bolsonanro e Guedes querem privatizar o Estado brasileiro. Foto: Agência Brasil

Algumas das medidas já foram inclusive aprovadas e outras estão em tramitação.

Categoria: ECONOMIA | Segundo matéria de ontem (13) publicada no site congressoemfoco, o governo Bolsonaro prepara um pacotaço que visa "reestruturar" o serviço público no Brasil. Algumas das medidas já foram inclusive aprovadas, como o Projeto que proíbe a realização de concursos públicos. Outras estão em tramitação, como o processo que prevê a redução de salários e de jornada de trabalho do funcionalismo de todo o país. Continua, após o anúncio.

Serviço digital

De acordo com a matéria do congressoemfoco, "o novo desempenho ou a reestruturação da administração pública deve focar na automação e digitalização dos serviços públicos e na redução de custos com estrutura e pessoal. O trabalho está sendo formulado e coordenado pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, que tem sob sua subordinação a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal.

A ideia geral, dentro da lógica do ajuste fiscal, consistiria:  Ver após anúncio.

Linhas gerais

1) enxugamento máximo das estruturas e do gasto com servidores, com extinção de órgãos, entidades, carreiras e cargos;

2) redução do quadro de pessoal, evitando a contratação via cargo público efetivo;

3) redução de jornada com redução de salário;

4) instituição de um carreirão horizontal e transversal, com mobilidade plena dos servidores; Continua, após o anúncio.

5) adoção de critérios de avaliação para efeito de dispensa por insuficiência de desempenho;

6) ampliação da contratação temporária; e

7) autorização para a União criar fundações privadas, organizações sociais e serviço social autônomo — cujos empregados são contratados pela CLT — para, mediante delegação legislativa, contrato de gestão ou mesmo convênio, prestar serviço ao Estado, especialmente nas áreas de Seguridade (Saúde, Previdência e Assistência Social), Educação, Cultura e Desporto, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Turismo e Comunicação Social, entre outros.

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