Reforma / Acaba estabilidade e novos servidores serão demitidos automaticamente após 3 anos!

Foto: Agência Brasil.
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Economia | Novos funcionários serão contratados como trainees por um período de apenas três anos. Atuais servidores também serão afetados. Medidas atingem União, estados e municípios.

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BlOG DO POVO / O governo Bolsonaro anunciou que enviará esta semana ao Congresso um pacotaço de medidas com seis eixos. Um dos mais polêmicos é o que acaba a estabilidade automática dos servidores públicos da União, estados e municípios. Informação está em matéria de hoje (3) da Folha de S.Paulo. Concurseiros e sociedade precisam se mobilizar para evitar que o governo desmonte o setor público do País. Estabilidade dos atuais servidores também não está garantida.

Novas regras

Caso o projeto seja aprovado, quem passar daqui para frente em um concurso público terá apenas três anos de emprego, que serão exercidos na função de trainee, tal como ocorre na iniciativa privada. Além do concurso, será também exigido comprovação de experiência prévia para o cargo que o candidato irá concorrer. Isto praticamente exclui os mais jovens da disputa. Mas o pior vem depois, conforme veremos após o anúncio.

Demissão automática

Após período de três anos como trainee, a demissão será automática, ou seja, o contrato encerra e o funcionário é mandado embora. Caso queira continuar tentando o emprego, terá que esperar abertura de vaga na função e seu desempenho será confrontado com os dos demais trainees.

Dez anos de estágio probatório

Quem conseguir passar por todo esse corredor polonês, enfrentará estágio probatório de sete anos. Somados aos três da fase de trainee, novos servidores terão que passar dez anos para conquistar uma vaga no serviço público, caso consigam ser bem avaliados no estágio probatório. Contudo, após toda essa maratona, o servidor também não terá estabilidade, conforme veremos após o anúncio.

Avaliação anual de desempenho

Após concurso e os três anos da fase de trainee, e a disputa seguinte por existência de vaga e mais os sete anos de estágio probatório, servidor não conquista a estabilidade. O PLS 116/2017, de autoria da senadora bolsonarista Maria do Carmo Alves (DEM-SE), prevê avaliação anual de desempenho para todos os servidores públicos, inclusive para os atuais. Quem não obtiver nota mínima exigida na prova será demitido sumariamente. Leia AQUI

Apesar do projeto anunciado por Bolsonaro, algumas categorias serão excluídas dos prejuízos maiores da reforma. Ver após o anúncio.

Segundo a Folha, "áreas consideradas estratégicas, como de auditores fiscais, diplomatas, policiais federais e fiscais do trabalho permanecerão com estabilidade garantida." 

Apenas o pequeno e médio escalão serão atingidos. Dentro desse pequeno e médio escalão estão técnicos administrativos, professores, médicos, enfermeiros e outros.

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