Lei 11.738 | Professores devem cumprir jornada menor em sala de aula! Confira...

Educação | Muitos educadores — sem saber — cumprem jornada em sala de aula acima do que reza a Lei Federal 11.738/2008, a mesma que instituiu o Piso Nacional do Magistério. Tabelas ao final da matéria esclarecem essa questão.

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BLOG DO POVO | Uma das principais queixas dos professores no Brasil é quanto ao cumprimento da carga horária em sala de aula, no geral 20 ou 40 horas semanais. Devido aos baixos salários, muitos educadores trabalham dois e até três turnos para obter um rendimento melhor. Com isso, se desgastam bastante e adquirem várias doenças, que vão de problemas nas cordas vocais a transtornos psicológicos, como a síndrome do pânico e outras enfermidades. 

Além da labuta na escola, mestres têm ainda que levar trabalho para casa, como elaboração e correção de provas, planejamento etc, etc, etc. É uma espécie de carga horária extra e sem pagamento para os docentes. De acordo com a Lei Federal 11.738/2008, isto pode ser mudado, embora muitos professores não saibam disso. Continua, após o anúncio.

A Lei Federal 11.738/2008 — a mesma que instituiu o piso nacional do magistério — garante que uma parte da jornada semanal de trabalho — 1/3 — é para ser usada no cumprimento de atividades relativas ao Horário Pedagógico, como as elencadas no parágrafo anterior. Esse HP pode ser cumprido fora do ambiente escolar, como veremos a seguir.

Art. 2º § 4º da Lei 11.738/2008:  1/3 da jornada pode ser cumprido fora do ambiente escolar

A ilustração abaixo mostra de forma clara como os professores da educação básica pública de estados e municípios devem cumprir suas jornadas semanais de trabalho. Como se observa, a Lei Federal 11.738/2008 garante uma jornada menor em sala de aula. Veja, após o anúncio.:

Número máximo de turmas

Após acórdão do STF, cada disciplina deve ter também um número máximo de turmas, de acordo com o número de aulas semanais. Veja como fica para jornadas de 40 e 20 horas semanais, as mais comuns nas redes públicas:

Jornada de 40 horas semanais

Máximo de turmas para disciplinas com:

Duas aulas semanais - Treze turmas
Três aulas semanais - Oito turmas
Quatro aulas semanais - Seis turmas
Cinco aulas semanais - Cinco turmas.
Continua, após o anúncio.

Jornada de 20 horas semanais

 Máximo de turmas para disciplinas com:

Duas aulas semanais - Seis turmas
Três aulas semanais - Quatro turmas
Quatro aulas semanais - Três turmas
Cinco aulas semanais - Duas turmas

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Com informações de: Sindicato dos Servidores Municipais de Teresina - SindsermThe e Grupo Dever de Classe

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