Decreto editado hoje por Bolsonaro trava novos concursos no Brasil! Veja...

Bolsonaro desmonta o serviço público.
Bolsonaro desmonta o serviço público.

Meta é trocar concursos por terceirizações

Categoria: Poupança | O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia Paulo Guedes publicaram hoje (29) no Diário Oficial da UniãoDecreto 9.739/2019. Medida, na prática, trava novos concursos públicos no governo federal e é uma paulada na moleira de milhões de concurseiros em todo o país, em particular nos que acreditaram e votaram no capitão. Projeto certamente será copiado em estados e municípios e visa trocar concursos por terceirizações. Veja novas regras, após o anúncio.

Novas regras

Para que um novo concurso seja autorizado, o órgão público terá que apresentar ao Ministério da Economia ao menos 14 informação, dentre elas:

  • Demonstrar se as atividades que justificariam o concurso público não poderiam ser prestadas por equipes terceirizadas. Só com essa exigência, concursos vão para o beleléu, pois os órgãos serão forçados a dizer que a terceirização resolve.

  • Informar a evolução do quadro de pessoal nos últimos cinco anos, com movimentações, ingressos, desligamentos, aposentadorias e a estimativa de aposentadorias, por cargo, para os próximos cinco anos, além do quantitativo de servidores ou empregados cedidos e o número de cessões realizadas nos últimos cinco anos. É uma burocracia para vetar mesmo novos concursos.
  • Apresentar dados sobre o uso de soluções digitais que evitaram custos com pessoal, mas que não foram suficientes para suprir o déficit de mão de obra, e ainda se eventuais remanejamentos internos ou entre órgãos não foram capazes de resolver as necessidades por força de trabalho. É dificuldade por cima de dificuldade para que não sejam autorizados concursos públicos daqui para a frente.


Dicionário do Povão: Paulada na moleira no contexto tem o sentido de traição. E ir para o beleléu é o mesmo que morrer, acabar.