Governo pode alterar reajuste do Piso do Magistério 2020 para atender prefeitos e governadores!

30/11/2019 15:21

Educação | Proposta da CNM é trocar índice de crescimento do custo-aluno pela inflação oficial do ano anterior.

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Ministro da Educação Abraham Weintraub. É o MEC que define valor do piso todos os anos. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.
Ministro da Educação Abraham Weintraub. É o MEC que define valor do piso todos os anos. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.

BLOG DO POVO | O governo Bolsonaro pode finalmente atender uma velha reivindicação de prefeitos e governadores e alterar a fórmula de reajuste do piso nacional do magistério. Proposta da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é que, em vez de correção pelo mesmo índice de crescimento do custo-aluno, correção seja feita apenas pela inflação oficial do ano anterior, o que reduz bastante o valor do direito. Pela fórmula tradicional do MEC, previsão até agora é que o piso sofra reajuste de 6,2% em 2020. Caso prevaleça desejo da CNM, índice deve cair para 3,46%, que é a inflação prevista para este ano, conforme relatório "Focus" divulgado dia 25/11 pelo Banco Central (BC). Continua, após o anúncio.

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Indicativos

Além da reivindicação de prefeitos e governadores, o próprio governo Bolsonaro dá indicativos de que pode rebaixar o cálculo do piso do magistério. É de autoria da equipe econômica de Paulo Guedes a PEC Emergencial 186/2019, que prevê redução nos salários dos servidores da União, estados e municípios em até 25%. Tal medida vai ao encontro de um Projeto de Lei de 2007 que está pronto para votação no plenário da Câmara dos Deputados e que é defendido pela CNM.

Criado em 2008 no governo Lula, piso do magistério teve maior reajuste em 2012, no governo Dilma Rousseff (PT), quando sofreu reajuste de 22,22%. Menor reajuste foi este ano, 4,17%. autorizado ainda pelo então presidente Michel Temer. Continua, após o anúncio.

Alerta

Educadores devem ficar em estado de alerta. Mesmo que se confirme o reajuste previsto pela fórmula do MEC de 6,2%, percentual ainda é muito pequeno. Portanto, não é possível aceitar nenhum índice menor que esse.

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