Nova presidente do TST defende trabalho aos domingos para todas as categorias!

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil.
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil.

Economia | Maria Cristina Peduzzi diz que os tempos são outros e o trabalhador pode até preferir que seja assim.

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BlOG DO POVO / Maria Cristina Peduzzi — nova presidente do Tribunal Superior do Trabalho — defendeu em entrevista à Folha de S.Paulo (16) a MP 905/2019 do governo Bolsonaro que instituiu o trabalho aos domingos para todas as categorias, inclusive professores. Peduzzi alega que os tempos são outros e o trabalhador pode até preferir que seja assim. A nova dirigente do TST disse ainda que é preciso uma nova Reforma Trabalhista, pois a que ocorreu recentemente foi tímida. Continua, após o anúncio.

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Defesa da reforma trabalhista

Diz a nova presidente do TST, em defesa da precarização criada com a Reforma Trabalhista:

"Precarização pode haver, sem dúvida. Só que nós vivemos hoje a Quarta Revolução Industrial. Convivemos com modos de produção que eram impensáveis à época em que a CLT foi editada."

"Amazon e Uber são plataformas que diversificaram o comércio. A legislação deve se adaptar."

"No principal, se objetivou atualizar a legislação às novas realidades econômicas."

Trabalho aos domingos

"O mundo mudou mesmo. No mundo todo o comércio abre aos domingos. Vamos acabar qualquer dia desses não distinguindo mais segunda de domingo. Sei lá, talvez [o trabalhador] pode até preferir."

"Estou indo até adiante, porque tem outros fatores, como os religiosos aos domingos, os filhos não têm escola aos domingos, e isso pode ser fator talvez muito relevante, e o empregado não teria efetivamente como exigir [o descanso] com a medida provisória."


Principais pontos da MP 905/2019

Trabalho aos domingos e feriados: Todos podem ser convocados, inclusive professores e funcionários de call centers. Isto era proibido antes para 70 categorias. Para obrigar o docente a trabalhar aos domingos e feriados, o governo revogou o Art. 319 da CLT.

Auxílio-doença: Valor cai drasticamente. Antes era 50% da média dos maiores salários de contribuição. Com reforma, poderá descer para até 30% da média de todos os salários, incluindo os menores.

Seguro-desemprego: Passará a ser taxado em 7,5% para compensar a dispensa de impostos aos grandes empresários.

Bancários: Ganham mais duas horas diárias de trabalho sem direito a pagamento de hora-extra. E terão ainda expediente também aos sábados.

FGTS: Vai para o espaço o adicional de 10% da multa rescisória sobre o FGTS pago pelas empresas em caso de demissão sem justa causa.

Fiscalização: Fiscais do Trabalho serão orientados a não fechar estabelecimentos por causa de irregularidades e a não aplicar multas em empresários. A ordem é fazer vista grossa para os patrões.

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