Evolução do Piso Nacional do Magistério e previsões de reajuste para janeiro de 2020!

Educação | Mantida a fórmula tradicional de cálculo do MEC, correção pode ser bem maior do que a proposta de prefeitos e governadores.

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Foto: aplicativo Canva
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BLOG DO POVO | Com a proximidade do fim do ano, cresce em todo o País a expectativa entre educadores sobre o reajuste do Piso Nacional do Magistério. Tradicionalmente, o MEC tem adotado uma fórmula baseada no mesmo índice de crescimento do custo-aluno, conforme reza o Art. 5º, Parágrafo Único da Lei Federal 11.738/2008. Prefeitos e governadores, no entanto, defendem mudar esse método de correção e propõem aumentos apenas pela inflação oficial do governo, o que reduz bastante o índice previsto de reajuste para 2020, conforme veremos na parte final da matéria. Continua, após o anúncio.

Evolução e cobrança na Justiça

O piso do magistério foi reajustado de 2010 a 2019 com base nos seguintes percentuais (%):

  • 2010: 7,86
  • 2011: 15,85
  • 2012: 22,22
  • 2013: 7,97
  • 2014: 8,32
  • 2015: 13,01
  • 2016: 11,36
  • 2017: 7,64
  • 2018: 6,81
  • 2019: 4,17
  • 2020: 6,02 (A confirmar).

Mas nem todos os prefeitos e governadores cumprem o que diz a lei e muitos docentes ficam no prejuízo. Em caso de descumprimento, no entanto, é possível cobrar na Justiça os últimos 5 anos não pagos. E tudo devidamente corrigido, conforme veremos após o anúncio.

O que pode ser cobrado

Por lei, os professores podem cobrar na Justiça os seguintes anos relativos ao piso do magistério, caso não tenham sido pagos ou o pagamento tenha sido apenas parcial (%): 2015 (13,01); 2016 (11,36); 2017 (7,64); 2018 (6,81) e 2019 (4,17). Total: 42,99%. Docente deve procurar sindicato ou advogado particular para saber como agir.

Previsão de reajuste para 2020

Para definir todos os anos o valor e o índice de correção do piso nacional do magistério, o MEC tem adotado tradicionalmente a seguinte fórmula:

  • Variação entre o último custo-aluno estimado para o ano em vigência — R$ 3.238,52 (Portaria interministerial 7/2018); e o último custo-aluno estimado para o ano anterior — R$ 3.048,73 (Portaria interministerial 6/2018). 

Deste modo, o crescimento é de 6,02%. Caso o MEC não mude sua fórmula de cálculo e nem altere o custo-aluno de 2019, em 2020 o piso deve ser reajustado por esses 6,02%. Com isso, o piso do magistério deve passar de R$ 2.557,74 para R$ 2.716,31 e vale logo a partir de primeiro de janeiro para jornada de até 40 horas semanais. Continua, após o anúncio.

Proposta de prefeitos e governadores

Proposta da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é que, em vez de correção pelo mesmo índice de crescimento do custo-aluno, correção seja feita apenas pela inflação oficial do ano anterior, o que reduz bastante o valor do direito. Pela fórmula tradicional do MEC, previsão até agora, como vimos acima, é que o piso sofra reajuste de 6,02% em 2020. Mas caso prevaleça o desejo da CNM, índice deve cair para 3,46%, que é a inflação prevista para este ano, conforme relatório "Focus" divulgado dia 25/11 pelo Banco Central (BC).

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