Reajuste do piso nacional dos professores para 2020 pode ser anunciado ainda hoje!

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Foto: aplicativo Canva
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Educação | Prefeitos e governadores lutam para mudar forma de cálculo desse direito do magistério.

BLOG DO POVO | Entramos em contato em Brasília com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e recebemos a informação de que a correção do piso nacional do magistério para 2020 pode ser anunciada ainda hoje, 27. Segundo relato de um membro da CNM, equipe de educação da entidade está analisando dados do MEC para falar a respeito do reajuste. Continua, após o anúncio.

Evolução do piso e cobrança na Justiça

O piso do magistério foi reajustado de 2010 a 2019 com base nos seguintes percentuais (%):

  • 2010: 7,86
  • 2011: 15,85
  • 2012: 22,22
  • 2013: 7,97
  • 2014: 8,32
  • 2015: 13,01
  • 2016: 11,36
  • 2017: 7,64
  • 2018: 6,81
  • 2019: 4,17
  • 2020: 6,02 (A confirmar).

Mas nem todos os prefeitos e governadores cumprem o que diz a lei e muitos docentes ficam no prejuízo. Em caso de descumprimento, no entanto, é possível cobrar na Justiça os últimos 5 anos não pagos. E tudo devidamente corrigido.

O que pode ser cobrado

Por lei, os professores podem cobrar na Justiça os seguintes anos relativos ao piso do magistério, caso não tenham sido pagos ou o pagamento tenha sido apenas parcial (%): 2015 (13,01); 2016 (11,36); 2017 (7,64); 2018 (6,81) e 2019 (4,17). Total: 42,99%. Docente deve procurar sindicato ou advogado particular para saber como agir.

Previsão de reajuste para 2020

Para definir todos os anos o valor e o índice de correção do piso nacional do magistério, o MEC tem adotado tradicionalmente a seguinte fórmula:

  • Variação entre o último custo-aluno estimado para o ano em vigência — R$ 3.238,52 (Portaria interministerial 7/2018); e o último custo-aluno estimado para o ano anterior — R$ 3.048,73 (Portaria interministerial 6/2018). 

Deste modo, o crescimento é de 6,02%. Caso o MEC não mude sua fórmula de cálculo e nem altere o custo-aluno de 2019, em 2020 o piso deve ser reajustado por esses 6,02%. Com isso, o piso do magistério deve passar de R$ 2.557,74 para R$ 2.716,31 e vale logo a partir de primeiro de janeiro para jornada de até 40 horas semanais.

Proposta de prefeitos e governadores

Proposta da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é que, em vez de correção pelo mesmo índice de crescimento do custo-aluno, correção seja feita apenas pela inflação oficial do ano anterior, o que reduz bastante o valor do direito. Governadores também seguem essa orientação. 

Pela fórmula tradicional do MEC, previsão até agora, como vimos acima, é que o piso sofra reajuste de 6,02% em 2020. Mas caso prevaleça o desejo da CNM, índice deve cair para 3,46%, que é a inflação prevista para este ano, conforme relatório "Focus" divulgado dia 25/11 pelo Banco Central (BC).

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