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05/12/2019 07:00
Professores e médicos não podem ter a mesma estabilidade das carreiras de Estado, diz procurador!
17/11/2019 03:40
Dr Robalinho Cavalcanti, procurador criminal. Foto: You Tube/Reprodução
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BlOG DO POVO / Em entrevista publicada ontem (16) no site da Folha de S.Paulo, o procurador criminal Robalinho Cavalcanti disse que estabilidade para servidor público nos moldes de hoje só deve ser dada para as chamadas carreiras de Estado, como magistrados, membros do Ministério Público, auditores fiscais, policiais e carreiras na diplomacia. Na visão do Dr Robalinho, professores e médicos, por exemplo, não podem ter esse mesmo tipo de proteção — a estabilidade —, uma vez que suas carreiras não exigem autonomia. O procurador já foi chefe da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) por dois mandatos, de 2015 a 2019. Continua, após o anúncio.
A Folha perguntou:
Quais carreiras são essas que precisam manter o modelo atual [de estabilidade]?
O Dr Robalinho respondeu:
"Carreiras típicas do Estado, que exercem funções que precisam de independência, precisam realmente de uma autonomia do mundo político. São magistrados, membros do Ministério Público, auditores fiscais, policiais e carreiras na diplomacia."
"Agora tem outras carreiras públicas, que são fundamentais também e têm uma função essencial para a população, como professores, médicos, agentes de saúde, que precisam da proteção, mas que nunca foi razoável que essa proteção fosse a mesma dada às carreiras do Estado. Isso é um erro conceitual." (Grifo nosso). Continua, após o anúncio.
"Dr Robalinho está equivocado"
Segundo o economista carioca Caio Brandão, especialista em Políticas Públicas, o Dr Robalinho está equivocado. "Todo servidor público, por essência, é um agente do Estado. E todos, sem distinção, devem ter o mesmo tipo de estabilidade, ainda que suas funções tenham peculiaridades próprias. Tirar a estabilidade da maioria do funcionalismo abre brechas para perseguições políticas, algo ruim para o bom andamento do serviço público. Portanto, embora respeite os pontos de vista do Dr Robalinho, em minha opinião ele está equivocado", disse o especialista.
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