Docentes | Reforma impõe mais tempo de sala de aula e contribuição. Prejuízo maior é para as mulheres

Imagem: aplicativo Canva.
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Educação | Texto aprovado no Senado refere-se ao setor federal e aos ligados aos INSS. Mas a PEC paralela 133/2019 já tramita no Congresso para enquadrar também professores e demais servidores de estados e municípios nas mesmas regras.

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BLOG DO POVO | Com a aprovação da reforma da Previdência do governo Bolsonaro, a vida dos professores e das professoras tende a ficar bem mais difícil. Segundo matéria da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação — CNTE — as regras da aposentadoria especial praticamente acabam e os docentes terão que cumprir mais tempo de sala de aula e contribuição. As mulheres — que  compõem 80% da categoria do magistério de nível básico no país — serão as mais prejudicadas. Continua, após o anúncio.

Tabelas

As duas tabelas a seguir — elaboradas pela CNTE — dão uma dimensão clara do que irá ocorrer com os educadores de todo o País. O texto aprovado refere-se apenas aos pessoal do serviço público federal e os do INSS. Mas a PEC paralela de nº 133/2019 tramita no Congresso para enquadrar também docentes e demais servidores públicos de estados e municípios nas mesmas regras.

A tabela 1 mostra que a idade para a aposentadoria das docentes (mulheres) no serviço público federal e na média para quem leciona em regime celetista (INSS) aumentará 7 anos e o tempo de contribuição, 15 anos! Sendo que as mulheres compõem 80% da categoria do magistério de nível básico no país. Veja, após o anúncio.

Como se percebe, "a aposentadoria especial do magistério praticamente acaba com a Reforma, pois os professores e as professoras terão que contribuir por 40 anos (com exceção da professora filiada ao INSS) para terem acesso a 100% do salário de contribuição que hoje se alcança em 25 anos para as mulheres e aos 30 anos para os homens." Nota da CNTE. Veja a tabela 2, após o anúncio..

A tabela 2 mostra que a reforma põe fim à aposentadoria especial do magistério por tempo de contribuição.

Continua, após o anúncio.

NOTAS
1. Tempo obrigatório de contribuição para mulher "não docente", filiada ao INSS, poder acessar a aposentadoria proporcional.
2. Tempo obrigatório de contribuição para homens "não professores", filiados ao INSS, poderem acessar a aposentadoria proporcional.
3. Tempo obrigatório de contribuição para professores e professoras, filiados ao INSS, poderem acessar a aposentadoria proporcional.
4. Tempo obrigatório de contribuição para servidores públicos da União "não professores" poderem acessar a aposentadoria proporcional.
5. Tempo obrigatório de contribuição para professores e professoras do regime próprio de Previdência da União poderem acessar a aposentadoria proporcional.
6. As mulheres filiadas ao INSS, inclusive professoras, poderão se aposentar com 100% da média contributiva (até o teto do INSS) aos 35 anos de contribuição. Já os homens, inclusive professores, aos 40 anos contributivos.
7. Homens e mulheres filiados ao regime próprio de Previdência da União, inclusive professores/as, terão que contribuir por 40 anos para ter direito a 100% da média contributiva, respeitado o teto do INSS. 

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