Reforma | Relator quer pedágio de 100% para servidores e idade mínima diferente para o magistério! Veja...

Deputado Samuel Moreira. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados.
Deputado Samuel Moreira. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados.

Dia 14 Brasil vai parar contra a reforma

Categoria: Economia | O deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) é o relator na comissão especial da Câmara e pretende alterar alguns pontos da reforma da Previdência proposta pelo governo Bolsonaro.

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Sobre isso e segundo matéria do site Congresso em Foco: Ver após anúncio.

"Samuel confidenciou a parlamentares que pretende instituir um pedágio de 100% como norma de transição para os atuais servidores públicos. Um exemplo permite entender melhor como a coisa funcionaria. De acordo com a proposta de emenda à Constituição (PEC) que saiu do Ministério da Economia, se o servidor tem 58 anos e faltam seis meses para conquistar o direito à aposentadoria, ele trabalharia sete anos a mais, até completar 65."

"Com o pedágio de 100%, dobra o tempo restante para início da aposentadoria, que passaria nesse caso de seis meses a um ano. Ou seja, o funcionário público se aposentaria com 59 anos. A ideia é adotar a regra para todos os servidores civis atualmente no exercício de carreiras em âmbito federal, estadual e municipal."

Professores

Diz também o Congresso em Foco:

O relator também vai alterar os critérios propostos para os professores. A PEC do governo obriga homens e mulheres a se aposentarem com a mesma idade mínima, 60 anos. Hoje, eles se aposentam com o mínimo de 55 (homens) e 50 (mulheres). Samuel, atendendo a apelos de diversas bancadas partidárias, aceitou reduzir a idade mínima. Ainda há dúvidas, porém, quanto à fórmula a seguir. Uma alternativa é o redutor de cinco anos. Continua, após o anúncio.

"Isto é, as mulheres se aposentariam com 57 e os homens com 60 anos  — cinco a menos do que o proposto pelo governo para os demais trabalhadores (62 e 65, respectivamente). Outra possibilidade é fixar a idade em 55 para mulher e 60 para homem, estendendo dessa forma em cinco anos a idade exigida pela legislação em vigor."

Prejuízo

Mesmo que o relator Samuel Moreira introduza as alterações acima elencadas, professores ainda ficarão no prejuízo, pois terão no mínimo cinco anos a mais de sala de aula. A saída para o magistério é se mobilizar para que as atuais regras de aposentadoria sejam mantidas. Dia 14 é dia de Greve Geral.

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