Supremo | Veja quem são e o que dizem os ministros favoráveis à redução salarial do funcionalismo público! Veja...

Ministro Barroso foi um dos que votaram contra o funcionalismo. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasi.
Ministro Barroso foi um dos que votaram contra o funcionalismo. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasi.

Ministros alegaram que vivemos tempos de crise e que medida seria boa para o país e para os próprios servidores.

Categoria: DINHEIRO | Em sessão realizada dia 22 (quinta), alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defenderam a redução salarial para os servidores públicos de todo o país — União, estados e municípios. Alegaram que vivemos tempos de "crise"  e, pasmem, que medida "seria boa" para o funcionalismo, tal como declarou o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. 

O que alegaram para ferrar os servidores

 O primeiro a declarar o voto contra o funcionalismo foi Alexandre de Moraes, relator do processo. Sua fala foi no sentido de tentar convencer os demais ministros de que o corte salarial "seria bom" para os servidores, pois "evitaria medidas mais drásticas". Ele falou: Ver após anúncio.

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 "Essa medida intermediária, excepcional e temporária evitará a extinção de cargos, a necessidade de realização posterior de novo concurso público e a perda da experiência acumulada dos antigos servidores." 

Em seguida, veio o ministro Luís Roberto Barroso:

"Temos um quadro dramático para o qual não há uma solução juridicamente fácil, nem moralmente barata. O Estado brasileiro vai precisar ser enxugado e haverá vítimas eventuais nesse processo, o que é ruim, mas menos dramático do que se não formos capazes de diminuir o tamanho do Estado. Ao menos o servidor terá meio expediente para se dedicar a outra atividade para complementar a renda." Continua, após o anúncio.

Depois, Gilmar Mendes:

"Nós não estamos discutindo esta questão num contexto alheio à crise fiscal, a crise fiscal está aí. Nós estamos vivendo essa realidade. Em momento de grave crise fiscal, deve se permitir a redução da jornada de trabalho e a redução dos salários."

Por fim, Dias Toffoli — presidente do Supremo — se pronunciou e também defendeu a redução salarial para o funcionalismo.

Maioria

A maioria dos presentes à sessão, no entanto, votou contra a redução salarial e a favor dos servidores. São os ministros: Edson Fachin, Rosa Weber, Cármem Lúcia, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux.

Por conta da ausência do ministro Celso de Mello, oficialmente o caso não está encerrado e  nova sessão será feita para concluir a votação. A data ainda está indefinida.

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