STF | Redução de jornada e salários de servidores está na pauta de hoje do Supremo! Veja...

Ministro Alexandre de Moraes é o relator da medida. Fotomontagem: Gazeta do Povão, a partir do aplicativo Canva e uma imagem da Agência Brasil.
Ministro Alexandre de Moraes é o relator da medida. Fotomontagem: Gazeta do Povão, a partir do aplicativo Canva e uma imagem da Agência Brasil.

Pressão por parte do governo é grande para que medida seja aprovada. Partidos de esquerda estão contra.

Categoria: DINHEIRO | Está marcado para hoje — 21 de agosto — o julgamento sobre o corte nos salários dos servidores públicos da União, estados e municípios. O relator do processo é o ministro Alexandre de Moraes. Discussão ocorrerá na parte da manhã.

Interesse

Ação é de interesse do governo Bolsonaro, prefeitos e governadores e é péssima para o funcionalismo do país. Segundo a grande mídia tem noticiado, o ministro Paulo Guedes faz pressão junto à Suprema Corte para que o projeto seja aprovado. Entenda mais, após o anúncio.

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Entenda 

No dia 21 de agosto o STF na verdade vai julgar a ADI 2.238, de autoria do PT, PCdoB e PSB. Essa ADI visa derrubar artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que permitem redução nos salários e na carga horária do funcionalismo. Se essa ADI não for reconhecida pelo Supremo, ganhos dos servidores poderão ser diminuídos. Continua, após o anúncio.

Governo pressiona

Segundo a grande mídia, a Advocacia Geral da União (AGU) — em consonância com o ministro Paulo Guedes e o presidente Bolsonaro — fazem embaixadas para que o Supremo desconsidere a ADI 2238 e autorize a redução nos salários do funcionalismo. Segundo matéria de O DIA (03.06), AGU fala em economia de R$ 80,4 bilhões, caso todos os estados cortem salários de seus servidores."

O DIA diz também que "governistas inclusive acreditam que o aval da Corte já está encaminhado. E o advogado-geral da União, ministro André Luiz Mendonça, também fez essa sinalização em entrevista publicada no site 'Poder 360'." Continua, após o anúncio.

Relator, defesa e contras

O relator do processo é o ministro Alexandre de Moraes. Na defesa do funcionalismo, estão os advogados Paulo Machado Guimarães (PCdoB), Ângelo Longo Ferraro Eugênio José Guilherme de Aragão (PT), e Luiz Arnóbio de Benevides Covêllo (PSB). Contra o funcionalismo, AGU, governo Bolsonaro e muitos prefeitos e governadores. O julgamento será na parte da manhã.

Com informações de: Site do STF

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